Corte da Cidadania deve decidir se cabe rescisória para adequar julgado à repercussão geral do STF envolvendo a "tese do século"

Seis entes estão no maior nível de certificação

Normas disciplinarão as transações com serviços intragrupo e o processo de consulta específico em matéria de preços de transferência (APA).

Conheça os requisitos para verificação do direito aos benefícios da Previdência Social

Anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com presidente Lula