Magistrada ressaltou a ilegalidade de cláusulas restritivas e condenou as empresas a devolverem o valor pago pelos consumidores.

Descubra tudo sobre o Simples Nacional: entenda o que é, explore as vantagens e saiba quem pode aderir a esse regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas.

Datas comemorativas e eventos esportivos trazem novas oportunidades para melhorar a experiência dos negócios

Portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, publicada nesta sexta-feira (12/7), apresenta conjunto de regras a serem seguidas pelas empresas

De maneira geral, a tributação em e-commerce apresenta regras parecidas com as dos impostos cobrados de uma loja física